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UBER. Empregado ou Autônomo?

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Antes de responder à pergunta, cabe breve análise do conceito de empregado, sob a ótica da Consolidação das Leis do Trabalho, ou CLT.

Segundo o artigo 3º, da referida Lei, considera-se empregado, todo aquele que, sendo pessoa física, presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob dependência deste e mediante salário.

Sob este foco, e mirando a rotina de trabalho dos “Ubers”, fica fácil entender o porquê dos Tribunais do Trabalho, atualmente, estarem condenando a empresa a lhes pagar verbas trabalhistas e rescisórias, após reconhecerem o vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas. 

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Notoriamente, o motorista, ou simplesmente Uber, trabalha diariamente, mediante remuneração paga pela quantidade de corridas, através de tarifas pré-fixadas pelo próprio aplicativo, sem ingerência do condutor.

Além disso, a empresa possui total controle sobre a jornada de trabalho, a localidade do motorista, e cada trajeto realizado, tudo através do monitoramento via GPS.

Se não bastasse todo este controle e a evidente “subordinação” do motorista às regras da empresa, esta ainda pode aplicar punições contra o condutor, caso haja cancelamento de corridas, ou mesmo reclamações, por parte dos usurários, quanto à maneira com que o veículo é conduzido, tal qual freadas bruscas, ou, ainda, excesso de velocidade.

Portanto, é nítida a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego entre os “Ubers” e a mantenedora do aplicativo, quais seja, a pessoalidade; a subordinação; a não eventualidade e a dependência econômica. Deste modo, pode-se considerar como EMPREGADO o profissional que labora como Uber.

Ian Sousa
JURÍDICO TRABALHISTA

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