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Instituições de Ensino podem pedir recuperação judicial

A pandemia sanitária produzida pela COVID-19 gerou um descompasso entre os relógios financeiro e econômico dos agentes econômicos, de modo que, nas lições de Lawrence Summers, enquanto o relógio econômico parou durante a pandemia, com a consequente ausência de liquidez e queda no faturamento, o relógio financeiro, representado pelas dívidas, continuou a girar.

As instituições de ensino privadas no Brasil sofreram grandes impactos com a pandemia gerada pela COVID-19, de tal modo que, segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), 80% das receitas foram prejudicadas, bem como, 10% das instituições voltadas para ensino infantil encerraram suas atividades.

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Nesse contexto de crise econômica, as instituições de ensino privada podem se beneficiar do pedido de recuperação judicial e, ter ao seu favor, um instrumento para superar os resultados econômicos negativos gerados pela pandemia da COVID-19 e, renegociar com seus credores todas as suas dívidas.

Isto é, parafraseando com a pandemia sanitária, o pedido de recuperação judicial representa o remédio que os empresários devem tomar para contingenciar os reflexos da crise em sua atividade econômica e, por conseguinte, colocar, novamente, os relógios econômico e financeiro no mesmo compasso.

Dessa maneira, por meio do pedido de recuperação judicial é um instrumento que o empresário poderá superar a situação de crise no exercício da atividade econômica, a fim de propiciar na preservação de sua empresa, com a continuidade do ensino, sem que a crise econômica gerada pela pandemia não afete a atividade educacional.

Bruno Baldinoti JURÍDICO E EMPRESARIAL
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