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Minha clínica não está adequada à LGPD, o que pode acontecer?

Vamos supor que você é dermatologista e recebe um paciente em seu consultório. Na recepção é realizado o cadastro com as informações pessoais do paciente. Essas informações são enviadas para você e, após o encerramento da consulta, você acrescenta mais informações no cadastro, inclusive dados de saúde.

Esse cadastro é acessado pela secretária e ela conhece o paciente – ele é namorado de uma amiga – e, por isso, a secretária passa as informações de saúde do paciente para sua amiga.

E agora, quem responde pelos danos causados ao paciente?

Já aviso, você não vai gostar da resposta…. porque quem responde é a clínica.

Ao coletar dados pessoais, a clínica torna-se responsável por todos os procedimentos que envolvam o tratamento desses dados.

O consultório pode coletar essas informações, mas deve seguir as determinações legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados que foi criada para regulamentar o tratamento de dados pessoais, ou seja, se existe a coleta, armazenamento, compartilhamento ou eliminação de dados pessoais na sua clínica, ela deve ser adequada.

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A adequação é essencial para que você tenha total controle sobre todos os dados coletados pela clínica, com a ciência de como é realizado o tratamento desses dados, mantendo sempre a proteção e a privacidade das informações.

Além disso, vale ressaltar que, clínicas relacionadas à área da saúde lidam diretamente com dados pessoais sensíveis, por coletarem informações relacionadas à saúde do paciente, o que torna o tratamento de dados mais crítico, uma vez que essas informações se relacionam com a intimidade da pessoa, podendo gerar discriminação.

Por isso é tão importante a adequação, já que, além de permitir que o consultório controle todos os dados tratados, por meio da jornada de adequação é realizado o treinamento dos colaboradores para que todos os integrantes estejam capacitados para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais.

Além disso, é essencial a criação de instrumentos jurídicos e a adequação dos já existentes, sendo possível a responsabilização de empregados ou terceiros que violem as diretrizes implementadas pela clínica.

Assim, é possível que o consultório fique resguardado quanto ao tratamento de dados de forma indevida, bem como, sempre mantenha a proteção dos dados de seus pacientes, garantindo seus direitos e evitando a aplicação de sanções previstas na Lei.

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