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3 formas de evitar conflitos societários

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Hoje em dia, é sabido que o poder judiciário está saturado de processos, com isso a demora para solucionar uma lide está se tornando algo insustentável.

Nesta esteira, custa salientar que com o aumento maciço do número de demandas a serem resolvidas pelo judiciário, o mesmo deixou de apresentar soluções satisfatórias a grande quantidade de conflitos que lhe são diariamente submetidos.

Destarte, a precisão de dar uma resposta do conflito em tempo hábil com o número de demanda é impossível, por isso, em face de todo esse cenário é que está se buscando formas alternativas na solução de disputas, ou seja, quando ocorre um conflito empresarial, uma das ferramentas a serem utilizadas é a mediação do conflito na esfera extrajudicial.

A mediação trata de uma autocomposição assistida que reestabelece os vínculos que foram fragilizados pelo conflito, possibilitando que relações pré-existentes não sejam aniquiladas em função daquela questão.

Sendo assim, o mundo empresarial é marcado por ser um ambiente que exige agilidade, respostas rápidas, efetivas e constante adaptação ao seu dinamismo, pois para o crescimento de uma empresa é essencial que todos os conflitos preexistentes e os existentes sejam solucionados de forma rápida e eficaz.

Quando tratamos de conflitos societários, nada mais é do que encontrar dificuldade nos negócios que tenha como origem os desentendimentos ou as divergências de opiniões entre os sócios, bem como confrontos na fase de integralização do capital, quebra de lealdade e probidade, prática de atos ilegais por algum sócio, crises no mercado financeiro, confusão patrimonial, execução fiscais dos sócios, entre outros.

Neste viés, cabe ressaltar que no cenário jurídico, os processos judiciais estão aumentando expressivamente, acarretando demora nas soluções, bem como se levado a esfera judicial reflexos negativos nas operações e em diversos setores da empresa. Além do mais, se o litígio for levado para a justiça, a empresa terá que arcar com custas judiciais e honorários, e poderá ser criada uma instabilidade na corporação.

            Pensando em soluções a fim de evitar os conflitos societários é importante que a empresa se atente em 03 pilares, são eles:

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a) O papel de cada sócio: é de suma importância que cada sócio saiba o seu papel dentro da corporação, pois cada um dirige um segmento, por isso o contrato social poderá definir o papel de cada membro da organização e como será feita a administração da sociedade, sendo assim será designado um administrador para que o mesmo possa realizar esta tarefa;

b) Organizar a empresa: É preciso existir uma sincronia dos sócios nas definições de plano de carreira. A criação de acordos societários ajuda a organizar as operações da sociedade e dar clareza às instruções e informações, evitando entendimentos desacertados e ambíguos, definindo o destino dos negócios;

c) Incluir clausula de mediação: esse aspecto vem ganhando força no cenário brasileiro, pois como já mencionado, o poder judiciário está cada vez mais difícil de solucionar conflitos de forma rápida, ou seja, um mediador possa de forma eficaz, satisfazer todas as partes envolvidas no conflito, e assim prosseguir com o espirito da empresa totalmente saudável.

Este artigo trouxe algumas formas de prevenir conflitos societário, porém existem outras formas de solução de conflitos, bem como uma boa preventiva para cada caso concreto, a fim de que a empresa possa crescer de forma expressiva e saudável, se assegurando dos riscos que possa a ser acometida.

Saiba quais são os principais conflitos societários

Você está pensando em constituir uma empresa? Ou já constituiu e quer saber alguns risco que sua empresa pode sofrer?

São basicamente quaisquer entraves gerados entres os próprio sócios da organização empresarial.

Existem inúmeros problemas que a empresa constituída por sócios podem sofrer, porém aqui elencamos os principais pontos em que demasiadamente são enfrentados na justiça.

  1. Confrontos na integralização do capital
  2. Instabilidade na vinculação dos sócios
  3. Falta com os deveres de diligência
  4. Quebra de lealdade e probidade
  5. Disputa relativa às deliberações
  6. Cometimento de atos ilegais por algum sócio

Porque seria bom saber  conflitos em que a empresa constituída por uma sociedade pode sofrer ?

Além das dores de cabeça causadas a todos os membros, a empresa é sempre quem arca com os maiores prejuízos, sofrendo os reflexos das (in)decisões dos sócios.

Por este viés cabe destacar que quando existe um conflito entre os sócios, é praticamente certo dizer que haverá uma grande insegurança empresarial, mas não é só isso, se por ventura o conflito não for resolvido de forma adequada, poderá ser enfrentando na justiça, onde hodiernamente é lento, os custos são elevados, como o pagamento de custas, honorários sucumbenciais, levando a empresa a uma possível falência.

Gustavo Cicotoste
JURÍDICO TRABALHISTA

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