Grupo AOM

Jurídica

Unindo a formação acadêmica, a experiência de sua equipe profissional e um moderno sistema de gestão de documentos e acompanhamento nos âmbitos judicial e extrajudicial, a AOM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA imprime como premissas, a dedicação, informação e combatividade para com o seu cliente, pois, tendo em vista a sua realidade, visamos garantir-lhe um atendimento de elevada qualidade nas mais diversas áreas do Direito, em especial, nas áreas empresarial, cível, das famílias, imobiliária, trabalhista e tributária e, consequentemente, permitindo assim, uma maior sintonia na relação entre cliente e advogado.

Serviços

Empresarial

Abrange a teoria geral da empresa, sociedades empresárias, títulos de crédito, contratos mercantis, propriedade intelectual, relação jurídica de consumo, relação concorrencial, locação empresarial, falência e recuperação de empresas.

Penal Econômico-Empresarial

Visa à tutela da atividade econômico financeira desenvolvida em uma economia de mercados, ademais, o Direito Penal Empresarial possui íntima ligação com a atividade economica empresarial, haja vista que, na maioria dos casos, os agentes que infringem as normas de Direito Penal Econômico são empresário, no exercício de sua função.

Societário

Tendo em vista os objetivos de cada sociedade, assessoramos os sócios para a constituição, alteração e adequação de todos os tipos societários existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, assessoramos as empresas quando do interesse de Reestruturação de sua Infraestrutura Empresarial.

Recuperação e Falência

Para a sua recuperação, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial, a fim de que ela possa superar a crise econômico-financeira, de forma que haja a sua recuperação e, com a consequente manutenção de empregos e de sua atividade, bem como o cumprimento de suas obrigações perante seus credores. No entanto, caso a empresa não consiga superar determinado tipo de crise, a AOM patrocina o procedimento falimentar, dando ao empresário amplo conforto e segurança durante e após a realização do processo de falência.

Propriedade Intelectual e Franquias

Mesmo com uma legislação forte e uma entidade criada especificamente para o setor, uma variedade de situações de mercado e interesses em conflito faz com que muitas demandas sobre esse tema cheguem ao STJ. Questionamentos sobre anterioridade e validade de registros, semelhança de nomes, uso de elementos comuns, identidade de embalagens, funcionamento do INPI e marcas de alto renome estão entre os assuntos recentemente discutidos no tribunal.

Contratual

Com a evolução dos negócios jurídicos, surgiu a necessidade de se realizar contratos, cuja finalidade é garantir a efetivação de suas disposições, como também a possiblidade, em eventual inadimplência, de cobrança de seu devedor ou a sua renegociação.

Cambiário

Ampla assessoria para a realização de negociações garantindo total conforto e segurança aos seus partícipes, além de patrocinar, seja no âmbito extrajudicial ou judicial, causas que versem sobre os respectivos, tanto na proteção dos direitos do credor quanto na do devedor.

Direito Digital

Em um mundo cada vez mais conectado, problematizar o direito digital é uma necessidade para empreendedores e gestores, especialmente em grandes empresas. Conforme a tecnologia avança, surgem novos questionamentos éticos que precisam ser resolvidos nas esferas legislativa e judiciária.

Imobiliário

O direito imobiliário engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.

Trabalhista

Os assuntos da área inclui negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração.

Tributário

Define e cuida das normas sobre a obrigatoriedade de contribuição, ou seja, sobre como se dá a relação entre o setor público arrecadador, o setor privado, os contribuintes e o ato gerador de tributos (compra ou serviço).

A área tributária possui um dinamismo próprio, com a legislação sendo fartamente alterada quase que quotidianamente.

Esse dinamismo, somado à complexidade da matéria, pode trazer dúvidas sobre qual a melhor interpretação a ser dada às determinações legais.

Diante desse cenário, ter o suporte técnico de um escritório de advocacia faz total diferença no momento de tomada de decisões por parte dos empresários e das empresas.

O escritório está amplamente preparado para atender as necessidades dos seus clientes na área tributária, notadamente no que se refere às seguintes prestações de serviço:

  • Atuação nas esferas administrativa e judicial – apresentação, interposição e acompanhamento de todas as medidas administrativas e judiciais, contenciosas ou de jurisdição voluntária, quer o cliente figure no polo ativo ou no polo passivo da demanda
  • Consultoria – respostas aos questionamentos apresentados pelos clientes, por meio de opiniões técnicas, com o objetivo de auxiliar nas decisões a serem tomadas
  • Elaboração de pareceres – elaboração de pareceres sobre matérias apresentadas pelos clientes, envolvendo legislação fiscal, tributária e contábil
  • Parcelamento tributário – análise dos eventuais débitos tributários existentes, bem como auxílio na verificação quanto à viabilidade e pertinência da inclusão em parcelamento e na adoção dos procedimentos para tanto
  • Administração de passivo tributário – elaboração de diagnóstico do passivo tributário, bem como de estratégias para a sua administração, com a adoção das providências julgadas necessárias
  • Planejamento tributário – análise de procedimentos fiscais, regimes de tributação, estruturas societárias, dentre outros, com o intento de otimizar as atividades empresariais, buscando oportunidades de economia tributária e de eventual recuperação de créditos
  • Atendimento à fiscalização – auxílio ao cliente no atendimento à fiscalização tributária, inclusive com análise prévia dos documentos a serem apresentados.

Previdenciário

O Direito Previdenciário visa garantir aos cidadãos o direito básico à assistência social e à previdência social relacionados a questões de idade, morte e doença. As principais funções são atender, acompanhar e fiscalizar todos os atos e procedimentos que garantam os benefício oferecidos aos segurados do INSS.

Consumidor

Tem como objeto regular as relações em que se constituem entre fornecedor e consumidor, a partir das necessidades sociais de distribuição de bens e serviços, não obstante, ele também tem como função, resolver conflitos que afetam os partícipes das relações de consumo.

Família e Sucessório

Todo o patrimônio pessoal dos indivíduos e famílias acumulados ao longo de gerações, devem receber os cuidados necessários, de modo a garantir a sua preservação e perpetuação.

Cível

Trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Trânsito

Assessoria e consultoria em Direito de Trânsito, em procedimentos administrativos e judiciais, especializada em suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, cancelamento da permissão para dirigir e assuntos relacionados à compra e venda de veículos. Para empresas, também oferecemos serviço de compliance.

Médico

A AOM possui uma equipe especializada na área de saúde, comprometida e capaz de solucionar diferentes conflitos na saúde pública e suplementar, no direito médico, odontológico, hospitalar, previdenciário, trabalhista e tributário na saúde, com eficácia e rapidez. Com profissionais especialistas na área de Direito Médico oferecemos assistência jurídica para todos profissionais ligados a área da saúde, quer pública ou privada. Sendo tal assessoria de forma direta para clínicas, consultórios, laboratórios e hospitais.

Parceria

Relação colaboradora entre cliente e advogado

Resultados

Responsabilidade, proatividade, qualidade, pontualidade e objetividade

Transparência

Atendimento com ampla informação ao cliente

Rentabilidade

Obter o melhor resultado para os participantes do nosso negócio

Profissionalismo

Equipe multidisciplinar com sólida formação técnica

Performance

Acreditamos na força de nosso time e valorizamos o sucesso coletivo

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