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Holding Familiar: carga tributária sobre as receitas de aluguel

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A denominada Holding Familiar constitui um instrumento jurídico utilizado para a promoção de um planejamento familiar, sucessório e tributário com o seu patrimônio particular. Com isto, o referido mecanismo jurídico possui resultados positivos no âmbito contábil, tributário e jurídico para aquele patrimônio constituído ao longo de anos de vida. Nesse sentido, um aspecto que hoje se destaca com a constituição da Holding Familiar é a tributação incidente sobre as receitas de aluguéis.

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De acordo com o Advogado em Direito Empresarial e Membro do Grupo AOM, Bruno Baldinoti, na medida em que uma pessoa física possui uma carga tributária de 27,5% sobre o aluguel auferido, a tributação desse mesmo aluguel na Holding Familiar possui uma carga tributária de 11,33% sobre o rendimento. Isto é, há uma redução notória de tributos incidentes sobre os rendimentos de aluguel.

Bruno Baldinoti

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