TJ de São Paulo concedeu liminar para uma enfermeira mariliense e manteve a isenção do IPVA para veículo adaptado para deficiência. O benefício havia sido cassado após decreto do governador João Dória (PSDB).
O recebimento conjunto de mais de um benefício, em regra, é vedado pela Lei 8.213/91, com exceção do direito adquirido dos beneficiários que já acumulam essas prestações com base em legislações anteriores.
Em julho deste ano, um grupo de pessoas foi preso em razão da suspeita de aplicação de golpes por meio de uma loja virtual que vendia produtos, mas não entregava.
Como evitar conflitos entre familiares e despesas processuais ao realizar a divisão de bens? Saiba nesse vídeo tudo sobre planejamento sucessórios com Dr. Bruno Baldinoti.
A implantação da LGPD exige mudança da cultura da organização, assim como, adequação e aquisição de ferramentas seguras.
O prejuízo do correntista em caso de empréstimo consignado não autorizado
Será que as férias antecipadas podem ser descontadas em caso de rescisão? Assista esse vídeo rápido até o final para entender.
Dr. Gustavo Pirenetti fala sobre as atuais decisões entre conflitos de marca.
Saiba nesse vídeos se é possível registrar o seu nome como marca.
Essas são algumas das diversas condutas que podem ser praticadas para manter as senhas seguras de hackers nas redes.
Sustentação oral por videoconferência em Sessão do Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sediado na Capital.