Arquivos Jurídico - AOM Advocacia

Empresarial

Conflito entre sócios, saiba tudo! AOMCAST #10

Publicado em 8 de abril de 20218 de abril de 2021

Conflito societário é o tema deste episódio com Dr. Bruno Baldinoti e Dr. Adriano Martins.

Empresarial

Créditos para produtores rurais sem precisar do banco.

Publicado em 5 de março de 20215 de março de 2021

Pedro Henrique de Morais Olimpio Fala sobre o fundo de investimento para o agronegócio (fiagro).

Jurídico

Legitimidade de cobrança de contribuição associativa pelos loteamentos fechados

Publicado em 27 de janeiro de 202127 de janeiro de 2021

Sempre existiu polêmica na cobrança de Associação de Moradores em Loteamentos Fechados, em face de proprietários não associados, com fundamento no artigo 5.º, inc. XX da Constituição Federal.

Jurídico

TJ concede liminar e mariliense obtém isenção de IPVA para veículo adaptado

Publicado em 22 de janeiro de 202124 de janeiro de 2021

TJ de São Paulo concedeu liminar para uma enfermeira mariliense e manteve a isenção do IPVA para veículo adaptado para deficiência. O benefício havia sido cassado após decreto do governador João Dória (PSDB).

Jurídico

Quais benefícios podem ser acumulados?

Publicado em 18 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020

O recebimento conjunto de mais de um benefício, em regra, é vedado pela Lei 8.213/91, com exceção do direito adquirido dos beneficiários que já acumulam essas prestações com base em legislações anteriores.

Judicial

Você sabe o que é Chargeback?

Publicado em 15 de dezembro de 202015 de dezembro de 2020

Em julho deste ano, um grupo de pessoas foi preso em razão da suspeita de aplicação de golpes por meio de uma loja virtual que vendia produtos, mas não entregava.

Judicial

Por que fazer a divisão de bens em vida?

Publicado em 13 de novembro de 202013 de novembro de 2020

Como evitar conflitos entre familiares e despesas processuais ao realizar a divisão de bens? Saiba nesse vídeo tudo sobre planejamento sucessórios com Dr. Bruno Baldinoti.

Empresarial