Revisão dos contratos futuros de soja celebrados na pandemia
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Vendi soja por um valor menor na pandemia e agora o valor aumentou tem como mudar o preço?
Categoria: Inovação
Empresas e desenvolvedores terão responsabilidade pela inteligência artificial?
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Os legisladores devem analisar todo o cenário referente ao assunto de inteligência artificial, pois, legislações podem incentivar ou desincentivar.
Sociedades limitadas poderão emitir debêntures!
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Pedro Henrique de Morais Olimpio fala sobre o Projeto de Lei (PL) n.º 3324, de 2020, do Senado Federal, que visa ampliar os instrumentos de captação de recursos disponíveis para as sociedades limitadas e cooperativas.
Vazamento de Dados do caso Serasa e a LGPD – AOMCAST #09
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Criptomoedas podem integralizar o capital da empresa?
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Criptomoeda pode integralizar o capital da empresa.
Como proteger uma ideia pelo direito autoral?
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Dr. Gustavo Pirenetti explica sobre proteger uma ideia original, para que outros concorrentes não venham copiá-la na concepção do projeto.
Pequenas empresas também possuem direitos
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Direitos que toda empresa precisa saber para amenizar, ou até mesmo eliminar as consequências ruins trazidas pela COVID-19.
A LGPD vai acabar com o seu negócio?
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A LGPD existe para que os dados não sejam tratados de forme irregular, de um modo que prejudique os titulares de dados.
O código de trânsito brasileiro mudou!
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Você sabia que o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado nos últimos dias? Nessa publicação falaremos sobre as alterações que aconteceram. Confira o que muda a partir Abril 2021.
Saiba o que mudou na lei de falência
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No dia 25 de novembro de 2020 foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei nº 4.458/2020 que trouxe alterações importantes no que se refere a falência e recuperação judicial e extrajudicial das empresas. A aprovação desta lei teve como objetivo uma modernização da legislação atual, aperfeiçoando alguns institutos, com a finalidade de desburocratizar […]